Espaço Agrário Brasileiro

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Espaço Agrário Brasileiro by Mind Map: Espaço Agrário Brasileiro

1. Nova República Com o final da Ditadura Civil-Militar e o retorno da democracia, surgiu a esperança de solucionar o problema fundiário brasileiro, e em 1985 foi criado o Plano Nacional de Reforma Agrária (PRNA), que pretendia assentar 1,4 milhões de famílias até o final do mandato. Mas esse plano não foi bem recebido pelos grandes proprietários de terras, que se juntaram e criaram a União Democrática Ruralista (UDR), com o objetivo de impedir a reforma agrária por meio de um "lobby" no congresso. Esse movimento levou ao abandono do PRNA e o fortalecimento dos ruralistas. -A constituição determinou que a reforma deveria ser realizada em terras improdutivas, porém, eles não especificaram o conceito de improdutividade, o que levou a proprietários burlarem essa regra com pequenos rebanhos bovinos em pedaços onde não tinha cultivo. -No governo Itamar Franco, foi sancionada a Nova Lei Agrária de 1993, que reafirmou que a terra no Brasil deve cumprir sua função social, do contrário, é passível de desapropriação. Essa lei também estabeleceu dimensões e classificações dos imóveis rurais, estes sendo: -Pequena propriedade e média propriedade

2. República oligárquica e governo Goulart Economia ainda baseada no modelo agroexportador República Oligárquica (política do café com leite) - Coronelismo Crise de 29 levou a falência o modelo agroexportador, que levou a revolução de 30, que enfraqueceu o poder das oligarquias (lutas políticas dos trabalhadores rurais e formação de ligas camponesas) Setores da igreja passaram a apoiar os camponeses na luta contra a exploração que sofriam e no início da década de 1960, formaram-se as primeiras comunidades eclesiásticas. Leis rurais criadas por João Goulart (reforma agrária)

3. Criação de Latifúndios (Sesmerias e lei de terras) A colonização do Brasil se baseou em exploração, e para viabilizar o processo, a Coroa portguesa criou as Capitanias Hereditárias (sistema de doação de sesmerias, grandes pedaços de terra). Esse sistema levou a concentração de terrenos nas mãos de uma classe privilegiada, excluindo assim indígenas, negros, judeus e etc. Grande parte das terras doadas eram do nordeste do país, pelo fato dessa região ter a maior concentração de plantation canavieiras do país, que era uma atividade que obtinha altos lucros, por conta do açucar ser visto como uma especiaria. Mas o uso de mão de obra assalariada era visto como prejuízo, então ocorreu o processo de migração forçada de diversas populações do continente africano, que trabalhavam como escravos. Apesar de ter posse da maior parte das terras brasileiras com latifúndios e plantações com trabalho escravo, a Coroa não tinha o controle de todas as terras, trabalhadores livres começaram a ocupar terras não doadas, e essas propriedades foram muito importantes para o desenvolvimento de comunidades e cidades rurais, apesar de serem propriedades ilegais. A doação das sesmerias duraram ate 1822, quando foram suspensas, mas nenhuma regulamentação sobre posse de terra foram criadas, então as terras sem títulos de propriedade, essas terras foram ocupadas por posseiros, que favoreceu a ampliação de pequenas propriedades no país. Depois de anos sem uma regulamentação específica e pressão de hegemonias européias que insistiam na abolição da escravidão, foi criada a Lei de Terras, e, mais tarde, com a aprovação de mais leis, a escravidão foi abolida e os favorecidos disso foram os fazendeiros de café.

4. Estrutura Fundiária A estrutura fundiária é o numero e tamanho de imóveis rurais e suas classificações segundo as categorias dimensionais (basicamente é a forma como está distribuída a propriedade das terras em um país.) No Brasil, a distribuição de terras é extremamente desigual, com poucas pessoas em posse de muitas terras, e com isso vem a modernização do cultivo, o que amplia o êxodo rural e faz crescer a exclusão social tanto na cidade quanto no campo, o que agrava o problema de desigualdade entre as classes no brasil.

5. Ditadura Civil-Militar Depois do golpe de estado e derrubada de Goulart, os movimentos sociais e camponeses foram reprimidos e considerados ameaçadores a ordem social estabelecida. Referir-se a reforma agrária era "coisa de comunista", e então começou uma "luta contra o comunismo" usada para mascarar o interesse das classes dominantes, com políticas adotadas pelo governo militar -Estatuto da Terra -Expansão do Capitalismo -Militarização Agrária

5.1. Estatuto da Terra -Regulamentação de direitos e obrigações de imóveis rurais -Minifúndio: Área inferior a um módulo rural -Empresa Rural: Área explorável econômica e racionalmente por pessoa física ou jurídica, Rendimento Econômico. -Latifúndio: Área menor que um limite máximo de 600 vezes o móvel médio da propriedade rural -Essa lei serviu como um jeito de acalmar as tensões sociais e favorecer as grandes empresas rurais, facilitando o acesso a crédito rural subsidiado.

5.2. Revolução Verde: Modernização Conservadora -Correspondeu a incorporação da tecnologia na agricultura dos países subdesenvolvidos, com o intuito de erradicar a fome com a ampliação da produção de alimentos -Esse plano não cumpriu o prometido, ao invés disso, ele ampliou o abismo econômico entre agricultores, onde os mais pobres não tinham acesso às vantagens da modernização, o que aumentou a desigualdade e desemprego em grandes latifúndios. -A revolução verde foi uma estratégia de expansão do capitalismo em países subdesenvolvidos, e com isso, fazendas tradicionais focadas no mercado interno foram substituídas por produções mais focadas na exportação -O desemprego causado por essa modernização causou o aumento do êxodo rural, o que aumentou a desigualdade social.

5.3. Expansão da fronteira agrícola e conflitos no campo brasileiro -No período militar a região amazônica foi efetivamente integrada ao restante do país, utilizada como uma "válvula de escape" para os conflitos no campo. -Nesse período, o governo passou a desenvolver uma infraestrutura víaria, principalmente rodoviária, capaz de ligar o Centro-Oeste e a Amazônia ao restante do país. -A modernização teve início no sul e sudoeste do país, que aumentou o desemprego e migração de posseiros para regiões com disponibilidade de terras, que no caso é a região Centro-Oeste. -Estrutura fundiária do Sul era baseada em pequenas e médias propriedades rurais, que eram fragmentadas por meio de partilha de herança, o que formou vários minifúndios, que foram mais tarde incorporados em grandes complexos agroindustriais. Esses proprietários sulistas, capitalizados com a venda de suas propriedades, passaram a adquirir grandes lotes de terras além da fronteira agrícola, já que a região Centro-Oeste já não oferecia acesso ao mercado e ampla infraestrutura.