Teoria dos Direitos Fundamentais

Direitos Fundamentais- Paulo Bonavides

Get Started. It's Free
or sign up with your email address
Teoria dos Direitos Fundamentais by Mind Map: Teoria dos Direitos Fundamentais

1. Dividem-se em quatro gerações

1.1. Primeira Geração

1.1.1. Direitos de Liberdade

1.1.2. O individuo é o titular do direito

1.1.3. Direitos de resistencia ou de oposição ao estado

1.2. Segunda Geração

1.2.1. Direitos Coletivos em geral

1.2.2. Nasceram abraçados ao principio da igualdade

1.2.3. Exige do Estado prestações, o que dificultou a aplicabilidade desses direitos

1.2.4. Englobam critérios objetivos de valores e princípios básicos

1.3. Terceira Geração

1.3.1. Direito ao Desenvolvimento, para Mbay

1.3.1.1. Validos para os estados e para os indivíduos

1.3.1.2. Cooperação mutua para a manutenção e garantia de Direitos

1.3.2. Direito a fraternidade, para Vasak

1.3.2.1. Direito ao desenvolvimento; Direito a Paz; Direito ao meio ambiente; Direito a comunicação e Direito a propriedade sobre patrimônio comum da humanidade

1.3.2.2. Podem vir a aumentarem conforme a contemporaneidade

1.4. Quarta Geração

1.4.1. Globalização de Direitos fundamentais

1.4.2. Direito a Democracia; Direito a informação e Direito ao pluralismo

1.4.3. A Democracia da quarta geração deve ser direta

2. A nova universalidade dos Direitos Fundamentais

2.1. Coloca os D.Fundamentais em um grau de juridicidade maior,concretude, positividade e eficacia.

2.2. Procura subjetivar os direitos da tríplice geração na titularidade de um individuo, que antes de ser cidadão de um pais é um ser humano

3. Declaração Universal dos Direitos do Homem

3.1. Documento de Convergência e também uma sintese

3.2. Percebe-se a evolução dos Direitos Universais ao longo da história

3.3. Legitimam todos os poderes individuais, sociais e politicos

4. Teoria da crise politica e Direitos fundamentais

4.1. A crise politica pode atingir três graus

4.1.1. 1- Crise do Executivo

4.1.1.1. Mudança de chefia do Governo, a termo

4.1.1.2. Surgimento de uma nova politica, com sucesso

4.1.2. 2. Crise Constitucional

4.1.2.1. Solução possível mediante emenda ou reforma da Constituição

4.1.3. 3. Crise das instituições ou da sociedade

4.1.3.1. A crise expande-se para além de um governo, passando a ser um problema institucional e social

5. Declaração Universal e Direitos sociais no Brasil

5.1. A Declaração Universal torna-se apenas um texto romântico caso não haja um trabalho efetivo para garantir Direitos

5.2. A atual Constituição brasileira traz proteção suprema ás garantias fundamentais

5.3. A proteção constitucional garante que Direitos Fundamentais não sejam abolidos por alterações constitucionais

6. Critérios de Caracterização

6.1. Critérios Formais

6.1.1. 1. Direitos fundamentais são todos os Direitos e garantias especificados constitucionalmente como tal.

6.1.2. 2. São os Direitos que receberam o mais alto grau de proteção constitucional, são imutáveis ou alteram-se apenas mediante emenda

6.2. Critérios Materiais

6.2.1. Variam conforme a ideologia e modalidade do Estado

6.2.2. Cada Estado tem seus Direitos Fundamentais especificos