Tutela Provisória - Artigo 294

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Tutela Provisória - Artigo 294 par Mind Map: Tutela Provisória - Artigo 294

1. Tutela de urgência

1.1. Cautelar

1.1.1. Antecedente

1.1.2. Incidental

1.2. Antecipada

1.2.1. Antecedente

1.2.2. Incidental

1.2.2.1. Independe de custas - Artigo 295

2. Tutela de evidência

2.1. incidental

3. Conserva sua eficácia mas pode ser revogada ou modificada a qualquer tempo - Artigo 296

4. O juiz poderá determinar medidas para a efetivação da tutela; efetivação se dá por cumprimento provisório de sentença

5. Dever de motivação para: conceder, negar, modificar, revogar a Tutela Provisória

6. Competência - Artigo 299

7. Quando usar tutela de urgência? probabilidade do direito

8. Tutela será concedida - Artigo 300 (perigo de dano; resultado útil do processo)

9. Durante o processo que já tramita (incidental); antes de se debater o pedido principal (antecedente)

10. Cautelar tem por objetivo assegurar direitos, resguardar e evitar perecimento - Artigo 300; Probabilidade do direito; Risco ao resultado útil do processo

11. Antecipada tem por objetivo satisfazer direitos - Artigo 300; Probabilidade do Direito; Perigo de Dano

12. Caução - Artigo 300 parágrafo 1º (caução real e caução fidejussória)

13. Pode haver audiência de justificativa prévia? Artigo 300 parágrafo 2º, 3º

14. Revogação de tutela de urgência - Artigo 302

15. Exemplos de tutelas cautelares - Artigo 301: Arresto; Sequestro; Arrolamento de bens; Qualquer medida idônea

16. Resultado útil ao processo - Artigo 300

17. Sem custas - Artigo 295

18. Após aditar a petição inicial há recolhimento de custas

19. É possível pedir a tutela antecedente junto com o pedido principal; Possibilidade de pleitear inicialmente só a tutela de urgência

20. Caso o juiz entenda que não há elementos para concessão da tutela antecipada determinará a emenda em 5 dias

21. Artigo 303, I, 304 parágrafo 2º, 311

22. Réu será citado e intimado para audiência de conciliação - Artigo 303, II

23. Efetivada a cautelar - Artigo 308 (Cessa a eficácia da tutela antecedente - Artigo 309)

24. Réu citado para contestar e indicar provas - Artigo 306 (5 dias); se não contestar efeitos da revelia (Artigo 307), juiz decidirá em 5 dias, se contestar: procedimento comum

25. Indeferimento da cautelar não obsta o pedido principal, salvo se prescrição ou decadência - Artigo 310

26. Estabilização da tutela antecipada - Artigo 304 (ocorre se não for interposto recurso)

26.1. Qual o recurso para evitar a estabilização? Artigo 1.015, I (Agravo de Instrumento), Artigo 1.022 (ED)