Evolução Histórica do Casamento

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Evolução Histórica do Casamento 저자: Mind Map: Evolução Histórica do Casamento

1. Introdução

1.1. Antes de surgir a República, a única forma de casamento que existia era o Religioso. Com isso, apenas os católicos podiam casar-se e formar uma família pelo sagrado laço matrimonial da igreja.

1.2. Apenas em 1891 que o casamento civil surgiu.

2. Evolução do casamento

2.1. Na idade média, as relações de família era regidas apenas pelo Direito Canônico.

2.2. Nessa época apenas o pai era visto como autoridade máxima, era quem podia tomar decisões e ser responsável pela família.

2.3. Com a chegada do século XX, as mulheres conseguiram ter um papel fundamental na sociedade, ganhando espaço no mercado de trabalho e obtendo os mesmos direitos que seu marido.

2.3.1. Com isso, as relações sem casamento, passaram a ser reconhecida tanto pela sociedade quanto pela legislação.

2.4. Em 1916, o Código Civil Brasileiro, trouxe uma única forma de se constituir uma família que era através do casamento.

2.5. A Constituição Federal de 1988, foi vista como uma revolução na estrutura social, pois ela alargou o conceito de família para além do casamento.

2.5.1. Nela previa os vínculos monoparentais (Um dos pais e seus filhos), união estável (Não sacralizada pelo matrimônio).

3. Direito da Família do Brasil

3.1. A CF/88 traz a proteção à família fundada no casamento, a família natura, adotiva e a união de fato. E prevê a proteção do estado para estas.

3.1.1. Casamento Civil gratuito

3.1.2. Casamento religioso tem efeito civil

3.1.3. Reconhecida a união estável como entidade familiar

3.1.4. O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio.

3.2. O Código Civil de 2002 estabelece que o casamento gera dois vínculos: o conjugal (entre os cônjuges) e o por afinidade (Cônjuges e parentes do outro).

3.2.1. Art. 1511 O casamento estabelece comunhão plena de vida, com base na igualdade de direitos e deveres dos cônjuges.

3.3. Espécies de casamento

3.3.1. Casamento Civil

3.3.2. Casamento Religioso com efeitos civis

3.3.3. Casamento por procuração

3.3.4. Casamentos Nuncupativo ou In extremis

3.3.5. Casamento Putativo

3.3.6. Casamento Consular

3.3.7. Conversão de União Estável em casamento

3.3.8. Casamento Homoafetivo